terça-feira, 2 de novembro de 2010

LINHAS TORTAS

A democracia brasileira é jovem comparada com a fundação do país e da república. Talvez por isso seja necessária a intervenção do poder judiciário apesar de alguns protestarem ao dizer que há uma judicialização da política, uma intervenção de um poder em outro, quando a constituição garante que eles são autônomos e independentes. O ideal seria que a seleção dos representantes nos parlamentos fosse feita pelo cidadão/eleitor que, em última análise, é o senhor do seu voto e portanto de sua vontade, logo o legítimo portador do direito de determinar quem deve e quem não deve representá-lo. A ausência de políticas públicas de formação política, a manipulação de grandes grupos econômicos, a posse dos veículos de comunicação de massa por parte da elite, e um emaranhado de leis que perpetuam os que detém o poder, contribuem para que não se tenha uma visão crítica e com isso se faça uma depuração necessária nos parlamentos. Algumas assembléias legislativas e câmaras municipais inexistem, seus ocupantes usam e abusam das mordomias e das barganhas com o poder executivo, transformando-as em verdadeiros balcões de negócio.

O projeto de lei de origem popular está previsto na constituição brasileira. É um instrumento importante na ausência de outros mecanismos de democracia direta como plebiscitos e referendos muito pouco utilizados. Seria bom para a construção da democracia brasileira que um novo projeto popular fosse aprovado a cada dois anos, antes das eleições com o intuito de aprimorar o processo. Isto abre oportunidades interessantes de mudanças que estão engavetadas em Brasília porque não atendem aos detentores do poder de plantão. O que impede de se iniciar imediatamente o recolhimento de assinaturas para um novo projeto de origem popular para a adoção do voto distrital misto ou puro nas eleições municipais de 2012? Os movimentos sociais que desenvolveram a Lei da Ficha Limpa mostraram que é possível mobilizar, divulgar, pressionar e aprovar mudanças que modernizam as estruturas políticas e estabelecem critérios éticos e morais. Um avanço com ou sem a participação da justiça.

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