Divisão dos royalties do petróleo gera crise federativa
Nós já estamos numa crise federativa, numa guerra entre os estados, por causa da divisão dos royalties do petróleo. Cidadãos e governos divergem entre sim. Nesta semana, haverá uma passeata grande no Rio de Janeiro. Mas tudo isso poderia ter sido evitado se houvesse liderança do presidente Lula. Ele deveria ter conduzido toda a negociação para evitar que se chegasse a esse ponto.
O Rio tem muitos argumentos a respeito de se ficar com a maior parte do imposto do petróleo. Este estado não tem o ICMS. Não pode recolher o imposto do seu principal produto. O principal imposto estadual não incide sobre o petróleo, porque a Constituição de 1988 estabeleceu que só os estados consumidores é que podem cobrar, mas todos os outros produtos do Brasil são cobrados pelo estado de origem, exceto o petróleo. E isso aí tem uma desvantagem enorme, compensada pelos royalties.
Agora, a proposta nova que está se falando é de tirar da União para recompensar estados e municípios produtores. É mais uma confusão grande, porque esse dinheiro da União, em parte, é redistribuído. Vai se tirar de um lado para colocar em outro.
Falta liderança para conduzir esse processo. São 26 estados mais o Distrito Federal numa disputa. Todos os outros contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, o que não é justo. É preciso ser mais bem negociado. O projeto foi para o Senado e, se tiver equívocos, que se corrija, mas não se pode fazer um saque a um dos estados. Isso não é possível e nem termina bem numa Federação
Nós já estamos numa crise federativa, numa guerra entre os estados, por causa da divisão dos royalties do petróleo. Cidadãos e governos divergem entre sim. Nesta semana, haverá uma passeata grande no Rio de Janeiro. Mas tudo isso poderia ter sido evitado se houvesse liderança do presidente Lula. Ele deveria ter conduzido toda a negociação para evitar que se chegasse a esse ponto.
O Rio tem muitos argumentos a respeito de se ficar com a maior parte do imposto do petróleo. Este estado não tem o ICMS. Não pode recolher o imposto do seu principal produto. O principal imposto estadual não incide sobre o petróleo, porque a Constituição de 1988 estabeleceu que só os estados consumidores é que podem cobrar, mas todos os outros produtos do Brasil são cobrados pelo estado de origem, exceto o petróleo. E isso aí tem uma desvantagem enorme, compensada pelos royalties.
Agora, a proposta nova que está se falando é de tirar da União para recompensar estados e municípios produtores. É mais uma confusão grande, porque esse dinheiro da União, em parte, é redistribuído. Vai se tirar de um lado para colocar em outro.
Falta liderança para conduzir esse processo. São 26 estados mais o Distrito Federal numa disputa. Todos os outros contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, o que não é justo. É preciso ser mais bem negociado. O projeto foi para o Senado e, se tiver equívocos, que se corrija, mas não se pode fazer um saque a um dos estados. Isso não é possível e nem termina bem numa Federação
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